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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:21

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:59

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 18:29

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:07

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:17

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:32

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:43

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 10:55

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:38

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:12

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:14

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:44

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:50

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 15:52

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 17:11

Plenário julga controle externo do Judiciário
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 17:56

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual
Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 18:14

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 18:09

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 18:04

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 18:50

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 13449

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Plenário julga controle externo do Judiciário

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

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Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

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